abril, 2020 - Figueiredo & Ferreira Advocacia

14 abr Locações em shoppings sofrem os efeitos do Coronavírus

Publicado às 16:26h em Direito e Medicina por Rodrigo

A Covid-19 se tornou um desafio para governantes e população não só no quesito saúde, mas também no econômico. Um dos setores impactados com a quarentena são aqueles que funcionam dentro dos shoppings centers. ...

09 abr Liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade é concedida por ministro

Publicado às 15:22h em Direito Trabalhista por Rodrigo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei 8.213/1991 sejam interpretados de forma a que se reconheça como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar...

06 abr Governo Federal edita medida provisória 925/2020

Publicado às 15:45h em Direito do Consumidor, Viagens por Rodrigo

Em meio a pandemia do Covid-19, o Governo Federal editou a Medida Provisória de número 925/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, com iniciativas de auxílio às companhias aéreas, aos consumidores e às concessionárias de aeroportos....

abril 2020

14 abr Locações em shoppings sofrem os efeitos do Coronavírus

09 abr Liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade é concedida por ministro

06 abr Governo Federal edita medida provisória 925/2020